Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer nº 117 de 2026 em 7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 117 de 2026
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Sandro da Hermínio.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
Ver. Paty Bumerangue
Presidente
Ver. Sandro da Hermínio
Relator
Ver. Zé Domingos
1º Suplente
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação