Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Roberta Ramalho.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ilma Pereira de Mello.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Rosa Corrêa.

Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Karoline Brandão.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Felipe de Castro Souzedo Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Gonçalves.

Solicitando estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade em frente a Creche Municipal Professora Elaine Lopes Barbosa, na Rua Oldilon Fenelon Fialho, bairro Vila Geni.

Solicitando a reforma da antiga Praça do Pneu, localizada na Rua Canadá Oeste nº 9, no bairro Monte Serrat.

Solicitando tapa buraco na Rua Benito Juarez, bairro Centro, em frente a Capela São Mateus.

Solicitando que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Glênio Pereira Cicarino, bairro Santana.

Solicitando que seja realizada a limpeza, desobstrução e hidrojateamento com auxílio de caminhão equipado com sistema de sucção a vácuo (VACALL), no bueiro localizado na Av. Marechal Rondon, em frente ao lote 6, quadra 43, bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando reparo na iluminação pública da Rua Antônio Faraz Viana nº 46 B, localizada no bairro Engenho.

Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Angra dos Reis, localizada no bairro Águas Lindas.

Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Mangaratiba, localizada no bairro Águas Lindas.

Solicitando a implantação de cursos gratuitos de capacitação em primeiros socorros voltados para mulheres no município.

Solicitando a implantação do Programa de Educação Ambiental (PREAM) do Comando de Polícia Ambiental (CPAm - PMERJ) nas escolas públicas de Itaguaí, que contempla aulas presenciais de educação ambiental voltada para os alunos do 6º ano do ensino fundamental, formando jovens multiplicadores de conhecimento ambiental.

Solicitando reparo e manutenção da ponte existente na Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, na altura do supermercado Guanabara.

Solicitando providências para implantação de Ciclovia em toda Estrada de Piranema no bairro Piranema.

Solicitando a realização de implantação de mirante, na orla de Coroa Grande, bairro Coroa Grande.

Solicitando a realização de implantação de banheiro contêiner, no Parque Municipal de Itaguaí

Solicitando reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua José Rufino, no bairro Vila Margarida.

Solicitando reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua México, no bairro Jardim América.

Comissão de Educacão e Cultura
Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Ver'. Paty Bumerangue.
Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA como bem cultural e imaterial de Itagual e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel Pedrosa de Mello - Presidente; Ver. Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Ver. Alexandro Valença de Paula - Membro.

COMISSÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM.
Assunto: Projeto de Lei n° 118/2025 de autoria da Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA
VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS
DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS
MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula
Diante do exposto, este Relator opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 118/2025, com emendas de redação, por entender que a matéria é de
relevante interesse público e atende aos direitos de crianças, adolescentes e jovens inseridos em núcleos familiares em situação de vulnerabilidade.
Itaguaí, 16 de abril de 2026. (aa) Noel Pedroa de Mello - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Membro; Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro;

Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Regulamentar no Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.