Ordem do Dia/Expediente: 23 - Parecer nº 104 de 2026 em 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 104 de 2026
Comissão de Educacão e Cultura
Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Ver'. Paty Bumerangue.
Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA como bem cultural e imaterial de Itagual e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel Pedrosa de Mello - Presidente; Ver. Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Ver. Alexandro Valença de Paula - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação