1 - Requerimento nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 618
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Roberta Ramalho.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 619
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ilma Pereira de Mello.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 103 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 621
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Rosa Corrêa.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 642
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Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Karoline Brandão.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 645
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Felipe de Castro Souzedo Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 649
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Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 336 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 611
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Solicitando estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade em frente a Creche Municipal Professora Elaine Lopes Barbosa, na Rua Oldilon Fenelon Fialho, bairro Vila Geni.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 337 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 612
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Solicitando a reforma da antiga Praça do Pneu, localizada na Rua Canadá Oeste nº 9, no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 342 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 634
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Solicitando tapa buraco na Rua Benito Juarez, bairro Centro, em frente a Capela São Mateus.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 343 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 635
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Solicitando que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Glênio Pereira Cicarino, bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 344 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 636
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Solicitando que seja realizada a limpeza, desobstrução e hidrojateamento com auxílio de caminhão equipado com sistema de sucção a vácuo (VACALL), no bueiro localizado na Av. Marechal Rondon, em frente ao lote 6, quadra 43, bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 345 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 637
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Solicitando reparo na iluminação pública da Rua Antônio Faraz Viana nº 46 B, localizada no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 346 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 638
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Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Angra dos Reis, localizada no bairro Águas Lindas.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 347 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 639
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Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Mangaratiba, localizada no bairro Águas Lindas.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 348 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 640
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Solicitando a implantação de cursos gratuitos de capacitação em primeiros socorros voltados para mulheres no município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 349 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 641
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Solicitando a implantação do Programa de Educação Ambiental (PREAM) do Comando de Polícia Ambiental (CPAm - PMERJ) nas escolas públicas de Itaguaí, que contempla aulas presenciais de educação ambiental voltada para os alunos do 6º ano do ensino fundamental, formando jovens multiplicadores de conhecimento ambiental.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 350 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 643
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Solicitando reparo e manutenção da ponte existente na Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, na altura do supermercado Guanabara.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 351 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 644
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Solicitando providências para implantação de Ciclovia em toda Estrada de Piranema no bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 352 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 646
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Solicitando a realização de implantação de mirante, na orla de Coroa Grande, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 353 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 650
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Solicitando a realização de implantação de banheiro contêiner, no Parque Municipal de Itaguaí
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 354 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 651
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Solicitando reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua José Rufino, no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 355 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 652
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Solicitando reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua México, no bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 647
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Comissão de Educacão e Cultura
Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Ver'. Paty Bumerangue.
Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA como bem cultural e imaterial de Itagual e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel Pedrosa de Mello - Presidente; Ver. Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Ver. Alexandro Valença de Paula - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: CACAJ - Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
Número de Protocolo: 648
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COMISSÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM.
Assunto: Projeto de Lei n° 118/2025 de autoria da Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA
VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS
DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS
MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula
Diante do exposto, este Relator opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 118/2025, com emendas de redação, por entender que a matéria é de
relevante interesse público e atende aos direitos de crianças, adolescentes e jovens inseridos em núcleos familiares em situação de vulnerabilidade.
Itaguaí, 16 de abril de 2026. (aa) Noel Pedroa de Mello - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Membro; Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro;
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Turno: Final
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 1077
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei nº 127 de 2025
Turno: Final
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 1138
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Dispõe Sobre Regulamentar no Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 13
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Turno: Final
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 130
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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