Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Jó 8:7.</p> <p>Ver. Julinho.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 179/2026, de 14 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Decreto nº 4.992, de 02 de fevereiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 042/2026, de 15 de maio de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 315/2026 e nº 316/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 317/2026 e nº 318/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 319/2026 e nº 320/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 321/2026 e nº 322/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicação nº 323/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indicações nº 324/2026 e nº 325/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 326/2026 e nº 327/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 328/2026 e nº 329/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 043/2026, de 15 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 330/2026 e nº 331/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 332/2026 e nº 333/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 334/2026 e nº 335/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 338/2026 e nº 339/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 340/2026 e nº 341/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 044/2026, de 15 de maio de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando originais das Leis nº 4.320, nº 4.321, nº 4.322 e nº 4.323/2026, devidamente promulgadas por este Legislativo, acompanhadas por suas respectivas publicações – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 045/2026, de 15 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 84/2026 devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 046/2026, de 15 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando a publicação da Lei nº 4.325/2026, devidamente promulgada por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p>