Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 003/2026, encaminhando o Projeto de Lei que APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 004/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 006/2026, encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 009/20226, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO XV DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTUIO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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CRIA O CORPO CÊNICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |