Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 10:00
Encerramento: 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Fabinho Taciano / PP
Primeiro-Secretário: Rachel Secundo / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
2º Vice-Presidente: Guilherme Farias / PODE
3º Vice-Presidente: Paty Bumerangue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Noel da SOS / SD
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 5 de 2026
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 1 de 2026
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
3 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 3 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Mensagem do Poder Executivo nº 003/2026, encaminhando o Projeto de Lei que APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
4 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 4 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
Mensagem do Poder Executivo nº 004/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
5 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 6 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
Mensagem do Poder Executivo nº 006/2026, encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
6 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 9 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
Mensagem do Poder Executivo nº 009/20226, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO XV DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTUIO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
CRIA O CORPO CÊNICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica: Provérbios 31 10.

Ver. Sandro da Hermínio

Leitura das correspondências Recebidas:

Mensagem nº 005/26, de 25 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto de  Emenda que Altera a Redação da alínea “B” do inciso XV do art. 20 da Lei Orgânica do Município – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Mensagem nº 007/26, de 27 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto que Cria o corpo cênico do município de Itaguaí e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Mensagem nº 008/26, de 27 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto que Altera o art. 32 da Lei nº 3.256/2014 e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Ofício Governo nº 071/26, de 04 de março de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.995 e nº 4.996, de 27 de fevereiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Rocha / PSD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Julinho / PP
Noel da SOS / SD
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 136
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wesley Ferreira Moraes Viana.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 137
Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM, Sr. João Gabriel Pereira de Freitas.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 151
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thaís Ribeiro Corrêa Pinto.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 154
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Carvalho Costa.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 155
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ronaldo José Vaz Filho.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 156
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Carlos Pires da Conceição.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 118
Solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no fim da Rua 13 na gleba A até a Praça Céu, localizada na Gleba B, no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 119
Solicitando serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão Vacoll, no bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho na Gleba B, no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 108
Solicitando reparo na Iluminação pública da Rua Presidente Vargas, do nº 386 ao 428, dentre outros pontos da mesma Rua, localizada no bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 88 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 109
Solicitando reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Seis (Rua do Rio Cai Tudo) localizada no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 138
Solicitando que seja criada a Casa do Curativo e Lesões em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 150
Solicitando que seja realizada limpeza e dragagem do Rio Cação, na altura da Avenida Arapucáia beirando o Rio Mazomba, localizado no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 140
Solicitando em caráter de urgência, a reforma e revitalização da Praça Komeketo, localizada na Orla do bairro Coroa Grande com (calçamento, bancos, quadra esportiva, brinquedos, aparelhos de ginástica e iluminação).
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 141
Solicitando a manutenção do CRAS, localizado na Rua Soldado Luiz Mendonça Santos, bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 142
Solicitando que seja realizado o asfaltamento por toda extensão da Avenida Brisamar.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 143
Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Rua Maria Soares da Silva, bairro Parque Paraíso.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 95 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 144
Solicitando estudo de viabilidade para revitalização do campo localizado entre a Rua Madressilva, nas proximidades do nº 100, no bairro Parque Primavera.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 145
Solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de Consultório Odontológico Móvel Itinerante.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 97 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 146
Solicitando a implantação de Farmácia na UBS Gleba A, no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 147
Solicitando a implantação de um Ambulatório do ACOLHE-RJ, Programa de Prevenção a Gravidez Não Planejada, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 148
Solicitando o recapeamento asfáltico em torno do abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar Rua Adalgisa Lemos, nº 383, bairro Vila Geny.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 149
Solicitando o estudo de viabilidade para inclusão de uma faixa de pedestre em frente ao CEMES (Centro Municipal de Especialidade) na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 101 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 152
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Barão do Rio Branco , bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 153
Solicitando conserto ou substituição de manilha na Rua Manacá , altura do lote 38, Quadra 07, localizada no bairro Parque Primavera.
Aprovada por unanimidade
25 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 603
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dra. Karine Brandão

2 - Rachel Secundo

3 - Julinho

4 - Noel da SOS