1 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 136
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wesley Ferreira Moraes Viana.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 137
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Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM, Sr. João Gabriel Pereira de Freitas.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 151
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thaís Ribeiro Corrêa Pinto.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 154
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Carvalho Costa.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 155
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ronaldo José Vaz Filho.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 156
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Carlos Pires da Conceição.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 118
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Solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no fim da Rua 13 na gleba A até a Praça Céu,
localizada na Gleba B, no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 119
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Solicitando serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão Vacoll, no bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho na Gleba B, no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 108
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Solicitando reparo na Iluminação pública da Rua Presidente Vargas, do nº 386 ao 428, dentre outros pontos da mesma Rua, localizada no bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 88 de 2026
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 109
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Solicitando reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Seis (Rua do Rio Cai Tudo) localizada no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 138
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Solicitando que seja criada a Casa do Curativo e Lesões em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: Noel da SOS
Número de Protocolo: 150
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Solicitando que seja realizada limpeza e dragagem do Rio Cação, na altura da Avenida Arapucáia beirando o Rio Mazomba, localizado no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 140
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Solicitando em caráter de urgência, a reforma e revitalização da Praça Komeketo, localizada na Orla do bairro Coroa Grande com (calçamento, bancos, quadra esportiva, brinquedos, aparelhos de ginástica e iluminação).
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 141
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Solicitando a manutenção do CRAS, localizado na Rua Soldado Luiz Mendonça Santos, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 142
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Solicitando que seja realizado o asfaltamento por toda extensão da Avenida Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 143
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Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Rua Maria Soares da Silva, bairro Parque Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 95 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 144
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Solicitando estudo de viabilidade para revitalização do campo localizado entre a Rua Madressilva, nas proximidades do nº 100, no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 145
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Solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de Consultório Odontológico Móvel Itinerante.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 97 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 146
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Solicitando a implantação de Farmácia na UBS Gleba A, no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 147
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Solicitando a implantação de um Ambulatório do ACOLHE-RJ, Programa de Prevenção a Gravidez Não Planejada, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 148
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Solicitando o recapeamento asfáltico em torno do abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar Rua Adalgisa Lemos, nº 383, bairro Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 149
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Solicitando o estudo de viabilidade para inclusão de uma faixa de pedestre em frente ao CEMES (Centro Municipal de Especialidade) na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 101 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 152
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Barão do Rio Branco , bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 153
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Solicitando conserto ou substituição de manilha na Rua Manacá , altura do lote 38, Quadra 07, localizada no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 603
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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