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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 005/26, de 25 de fevereiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto de Emenda que Altera a Redação da alínea “B” do inciso XV do art. 20 da Lei Orgânica do Município – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 007/26, de 27 de fevereiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto que Cria o corpo cênico do município de Itaguaí e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 008/26, de 27 de fevereiro de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto que Altera o art. 32 da Lei nº 3.256/2014 e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 071/26, de 04 de março de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.995 e nº 4.996, de 27 de fevereiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas