Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Assunto: Projeto de Lei n°44 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - relator;
Ver. Rachel Secundo - Membro.

Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 100 de 2025 de autoria do vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 21 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.

Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da vereadora Raquel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.

Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 79 de 2025 de autoria da vereadora Drª. Karine Brandão
Ementa: Institui o Programa “Itaguaí Acolhe”, que dispõe sobre a entrega de kit maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.

Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 78 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.

Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de autoria da vereadora Drª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe acerca da Criação do Programa de Atendimento Psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 14 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.

Comissão de Assistência e Ação Social.
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre o Passaporte Cegonha Costa Verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 124 de 2025 de autoria do vereador Agenor Teixeira.
Ementa: Dispõe sobre o uso das câmeras corporais pelos policiais do PROEIS e pelos Agentes Municipais de Trânsito no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 125 de 2025 de autoria do vereador Agenor Teixeira.
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de Soro Antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.

Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°121 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS) e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Adilson Pimpo - Membro.

Solicitando a manutenção asfáltica da pista da Estrada do Caçador.

Solicitando pintura dos quebra-molas na Estrada do Facão localizada no bairro Vista Alegre, até o bairro Estrela do Céu.

Solicitando Mutirão de Limpeza, Roçada e Retirada de Entulhos, na Praça localizada no bairro Teixeira.

Solicitando a revitalização, troca de aparelhos de ginástica, troca de postes da Praça Sgt. Rafael Wolfgramm Dias, na Rua Jonas Costa Pereira, no bairro Parque Paraíso.

Solicitando a limpeza com Vacoll em toda a extensão da Rua Marli, no bairro Monte Serrat

Solicitando em caráter de urgência, troca de manilhas com recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Vicente Cicarino (próximo a esquina da Escola Dia Feliz).

Solicitando em caráter de urgência, operação “tapa buraco” por toda extensão da Rua Eng. Ivan Mundim, bairro Mazomba.

Solicitando Operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao Posto de Saúde do bairro Califórnia.

Solicitando que seja realizada a retirada de entulho e limpeza em toda a extensão da Rua Paraguai, Jardim América.

Solicitando a criação de um Centro Cultural de Dança, com o objetivo de fomentar a cultura, promover a inclusão social e oferecer oportunidades de formação artística à população, especialmente aos jovens e crianças.

Solicitando a instalação de academia ao ar livre, brinquedos infantis e outras estruturas essenciais na praça conhecida como Pracinha do Conjuntinho, localizada entre a Rua Madre Silva e a Rua Dário da Costa, no bairro Parque Primavera.

Moção de congratulações e elogios ao Deputado Federal Lindbergh Farias.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Trotta Moreira.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Querem-Hapuque Moreira Ramos.