Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Salmo 37 3-4.</p> <p>Ver. Sandro da Hermínio</p> <p> </p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 490/2025, de 24 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Assunto: Ofício nº 278/2025 – Solicitando a Dilação do Prazo para atendimento da solicitação - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 491/2025, de 24 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando resposta ao Ofício GP nº 95/2025 – Req. 150/2025 – Informando que a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos já procedeu à análise do Requerimento nº 150/2025 e remeteu diretamente a esta Procuradoria as informações pertinentes, as quais seguem em anexo - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GV. SH nº 753/2025, de 25 de novembro de 2025</strong> – à Secretaria do Legislativo da Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a retirada de pauta e o arquivamento da matéria legislativa, Projeto de Lei sob o número 108/2025 - (a) Alexandro Valença de Paula – Vereador.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GP nº 197/2025, de 19 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Veto 021/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025 de autoria do Poder Legislativo que Cria o serviço de atendimento emergencial médica com motocicleta, denominando moto-samu, no município de Itaguaí e dá outras providências – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GP nº 198/2025, de 19 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Veto 022/2025 ao Projeto de Lei nº 77/2025 de autoria do Poder Legislativo que Institui o dia municipal da fibromialgia no município de Itaguaí, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá outras providências – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 241/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 27 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei nº 4.282/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 239/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 25 de novembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando os Decretos nº 4.961/2025 e nº 4.966/2025 devidamente assinados e publicados no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 240/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 27 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando os Decretos nº 4.952/2025, nº 4.962/2025, nº 4.964/2025 e nº 4.965/2025 devidamente assinados e publicados no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 109/25, de 25 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 539/2025 e nº 540/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 541/2025 e nº 542/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 543/2025 e nº 544/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 545/2025 e nº 546/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 547/2025 e nº 548/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 549/2025 e nº 550/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 551/2025 e nº 552/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo; Indicações nº 553/2025 e nº 554/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 110/25, de 25 de novembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Comunicando que em Sessão realizada no dia 25 de novembro, este Legislativo rejeitou os Vetos Integrais aos Projetos de Lei nº 33/2025 que Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 31/2025 que Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 82/2025 que Institui no município de Itaguaí a medalha “Herói Itaguaiense” e dá outras providências e Projeto de Lei nº 81/2025 que Institui a política municipal de proteção e atendimento aos direitos dos animais, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 111/25, de 25 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando a Indicação nº 555/2025 de autoria do Vereador Haroldo Jesus, devidamente aprovada por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 282/25, de 27 de novembro de 2025</strong> – ao Sr. José Domingos do Rosário – Convocação de Vereador Suplente para assumir cadeira de Vereador (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 284/25, de 28 de novembro de 2025</strong> – à Sra. Karine Brandão Barbosa de Lima – Convocação de Vereador Suplente para assumir cadeira de Vereador (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 285/25, de 28 de novembro de 2025</strong> – ao Sr. Júlio Cesar de Andrade Filho – Convocação de Vereador Suplente para assumir cadeira de Vereador (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p>
