1 - Requerimento nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1187
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Querem-Hapuque Moreira Ramos.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1188
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Trotta Moreira.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Moção de congratulações e elogios ao Deputado Federal Lindbergh Farias.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 556 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 1169
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Solicitando a instalação de academia ao ar livre, brinquedos infantis e outras estruturas essenciais na praça conhecida como Pracinha do Conjuntinho, localizada entre a Rua Madre Silva e a Rua Dário da Costa, no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 1170
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Solicitando a criação de um Centro Cultural de Dança, com o objetivo de fomentar a cultura, promover a inclusão social e oferecer oportunidades de formação artística à população, especialmente aos jovens e crianças.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 558 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 1181
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Solicitando que seja realizada a retirada de entulho e limpeza em toda a extensão da Rua Paraguai, Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 559 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 1182
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Solicitando Operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao Posto de Saúde do bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 560 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 1183
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Solicitando em caráter de urgência, operação “tapa buraco” por toda extensão da Rua Eng. Ivan Mundim, bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 561 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 1184
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Solicitando em caráter de urgência, troca de manilhas com recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Vicente Cicarino (próximo a esquina da Escola Dia Feliz).
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 562 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1185
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Solicitando a limpeza com Vacoll em toda a extensão da Rua Marli, no bairro Monte Serrat
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 563 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1186
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Solicitando a revitalização, troca de aparelhos de ginástica, troca de postes da Praça Sgt. Rafael Wolfgramm Dias, na Rua Jonas Costa Pereira, no bairro Parque Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 564 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1189
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Solicitando Mutirão de Limpeza, Roçada e Retirada de Entulhos, na Praça localizada no bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 565 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1190
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Solicitando pintura dos quebra-molas na Estrada do Facão localizada no bairro Vista Alegre, até o bairro Estrela do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 566 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 1191
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Solicitando a manutenção asfáltica da pista da Estrada do Caçador.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1173
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Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°121 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS) e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Adilson Pimpo - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 1192
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 125 de 2025 de autoria do vereador Agenor Teixeira.
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de Soro Antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 1193
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 124 de 2025 de autoria do vereador Agenor Teixeira.
Ementa: Dispõe sobre o uso das câmeras corporais pelos policiais do PROEIS e pelos Agentes Municipais de Trânsito no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
Número de Protocolo: 1174
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Comissão de Assistência e Ação Social.
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre o Passaporte Cegonha Costa Verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
Número de Protocolo: 1175
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Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de autoria da vereadora Drª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe acerca da Criação do Programa de Atendimento Psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 14 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
Número de Protocolo: 1176
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Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 78 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
Número de Protocolo: 1177
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Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 79 de 2025 de autoria da vereadora Drª. Karine Brandão
Ementa: Institui o Programa “Itaguaí Acolhe”, que dispõe sobre a entrega de kit maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
Número de Protocolo: 1178
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Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da vereadora Raquel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
Número de Protocolo: 1179
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Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 100 de 2025 de autoria do vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 21 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Número de Protocolo: 1180
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Assunto: Projeto de Lei n°44 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - relator;
Ver. Rachel Secundo - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 508
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 505
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AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 507
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 642
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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