Ordem do Dia/Expediente: 18 - Parecer nº 340 de 2025 em 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 340 de 2025
Comissão de Assistência e Ação Social.
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre o Passaporte Cegonha Costa Verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação