Ordem do Dia/Expediente: 22 - Parecer nº 344 de 2025 em 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 344 de 2025
Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da vereadora Raquel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação