Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Maria de Azevedo Sagário Pedrosa de Mello.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre de Oliveira Batista.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, para que encaminhe, no
prazo legal, as informações e documentos existentes relativos a atual gestão; em específico sobre a manutenção, quantitativoe condição dos veículos de transporte.

seja oficiado ao Prefeito Municipal de ltaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Relação de pessoas nomeadas de julho de 2025 até a presente data, contendo nome completo, secretaria em que foi nomeado, número da portaria e edição do jornal em que ocorreu a publicação.

seja oficiado ao Prefeito Municipal de Itaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Que seja informado a este Legislativo o motivo da republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4°, 5° e 6° bimestre do
exercício de 2024, realizada na edição n° 1399 do Jornal Oficial de Itaguaí, de 07 de novembro de 2025.

Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas na Rua Três, lt. 02, qd. 18, próximo à padaria do Sr. Dino, localizada em Coroa Grande.

Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas próximo à Escola Técnica Cefet e o Senai Itaguaí, localizado no bairro Santana.

Solicitando a implantação de uma Clínica Odontológica Pediátrica, destinada ao atendimento especializado e gratuito de crianças no âmbito da saúde bucal.

Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Estrada José Maia de Oliveira (Estrada de Chaperó), os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização.

Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Estrada Ari Parreiras.

Solicitando a construção de jardins contra alagamentos na Rua Rosa Gonzales, bairro Engenho.

Solicitando a construção de uma unidade do Espaço de Saúde da Família (ESF), no bairro Estrela do Céu (Carvão).

Solicitando a retomada das obras da Escola Municipal Professor Pedro Antônio Bezerra dos Santos e da quadra poliesportiva, localizadas no bairro Estrela do Céu (Carvão).

Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre, brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade, no bairro Águas Lindas.

Solicitando retirada de entulhos na Rua Ver. Darci Teixeira Fontes em frente ao número 665, bairro Centro.

Solicitando a instalação de um novo ponto de táxi próximo ao novo Supermercado Rio Sul, localizado na Av. Isoldackson Cruz de Brito, bairro Vila Margarida.

Solicitando a criação de uma praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, no bairro Chaperó - Gleba A.

Solicitando retirada de entulho, na Rua Leopoldo Jardim de Matos, LT. 44, QD. 122, Rua do antigo mercado Karibe, bairro Engenho.

Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Nossa Sra. das Graças, altura do nº 57, bairro Monte Serrat.

Solicitando estudo de viabilidade do Órgão competente da municipalidade, para que seja realizado mutirão de roçada e retirada de entulhos no bairro Jardim América.

Solicitando estudo de viabilidade, para que seja realizado mutirão de limpeza no bairro Vila Margarida.

Solicitando em caráter de urgência, roçada e limpeza por toda extensão da Rua Washington Luis, no Bairro Ibirapitanga.

Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua
Washington Luis, no Bairro Ibirapitanga.

Veto nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025, que Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamento adulterados ou inadequados, visando a redução da poluição sonora e a proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no Município de Itaguaí.

Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 039/2025, que Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Território Urbana – IPTU, Isenção da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – TCR, e Isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços e Iluminação Pública - CCIP, para Patrimônios Tombados.

Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto; Projeto de Lei n°108 de 2025 de autoria do Ver. Alexandre de Paula
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida como Escola Estadual Municipalizada Professora Maria Helena de Aparecida Carvalho da Silva e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 111 de 2025 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias localizadas no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.