Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1070
Turno: Único
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais do Programa PROEIS e pelos Agentes Municipais de Trânsito no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no Município de Itaguaí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |