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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Salmo 23.<br>Ver. Rachel Secundo.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 005/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, de 30 de outubro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Solicitando que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Poder Executivo Municipal - (a) Vereador Guilherme Farias, Vereador Nando Rodrigues e Vereador Agenor Teixeira – Membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 441/2025, de 05 de novembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando resposta ao Ofício GP nº 273/2025 referente a supostos relatos sobre o atendimento prestado no Hospital Geral de Itaguaí (HGI) - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 442/2025, de 05 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando resposta ao Ofício nº 266/2025 solicitando informações acerca do atendimento Home Care do paciente mencionado no referido ofício - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 443/2025, de 05 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando resposta ao Ofício nº 263/2025 solicitando informações acerca das supostas exonerações na área da saúde e transferência de pacientes do Hospital Municipal São Francisco Xavier - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 444/2025, de 06 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a dilação do prazo para atendimento ao ofício nº 089/2025, que encaminha o Requerimento de Informação nº 144/2025 - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 098/25, de 04 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 68, nº 77 e nº 101/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 097/25, de 04 de novembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Comunicando a rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei nº 69/2025 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 096/25, de 04 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 489/2025 e nº 490/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 491/2025 e nº 492/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 493/2025 e nº 494/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 495/2025 e nº 496/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 499/2025 e nº 500/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 501/2025 e nº 502/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 503/2025 e nº 504/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 505/2025 e nº 506/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo; Indicações nº 507/2025 e nº 508/2025 de autoria do Vereador Alex Alves. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 095/25, de 04 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as informações solicitadas através do Requerimento nº 150/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 278/25, de 04 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas requerendo informações sobre parcelamento e reparcelamento do RPPS – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
