Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 889
Turno: Único
Texto original
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Mensagem do Poder Executivo nº 029/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ESTABELECE NORMAS PARA TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENTREGA DE BENS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, a fim de que o mesmo seja apreciado em Regime de Urgência. - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 802
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. - |
Matéria lida |