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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Vera. Rachel Secundo: Isaias 41:10</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 347/2025, de 10 de setembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Ref. Ofício nº 60/2025 – Câmara Municipal de Itaguaí, que solicita informações – Encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento ao Ofício supramencionado - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Municipal do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 201/2025 - SMGOV, de 09 de setembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei nº 4.261/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município de Itaguaí – (a) Victor Soares Benezath – Secretário de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 202/2025 - SMGOV, de 12 de setembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando os Decretos nºs 4.941/2025, 4.942/2025 e 4.946/2025, devidamente sancionados e publicados no Jornal Oficial do Município de Itaguaí – (a) Victor Soares Benezath – Secretário de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Circular CREFITO-2 GAPRE nº 067/2025, de 10 de setembro de 2025 </strong>– às Câmaras Municipais do Rio de Janeiro – Solicitando a deliberação sobre a aprovação da Moção Honrosa, em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional – (a) Dr. Wilen Heil e Silva – Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 159/2025/GAB/ACIAPI, de 15 de setembro de 2025 </strong>– à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando providências legislativas e institucionais diante do aumento da violência nos últimos meses e da ausência de uma Central de Flagrantes em nosso município – (a) Tadashi Tani – Presidente Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 183/2025 de 29 de agosto de 2025 </strong>– À Direção da Escola C.M. Edson Cruz Amado – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 198/2025 de 29 de agosto de 2025</strong> – À Direção da Escola E.M.E.I. Hypolito Vieira de Carvalho – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 203/2025 de 29 de agosto de 2025 </strong>– À Direção da Escola E.M. Argentina Coutinho – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 236/2025 de 29 de agosto de 2025</strong> – À Direção da Escola E.E.M. Camilo Cuquejo – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 238/2025 de 29 de agosto de 2025</strong> – À Direção da Escola E.M. Alexandre Ignácio – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 239/2025 de 29 de agosto de 2025</strong> – À Direção da Escola E.E.M. Taciano Basílio – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 240/2025 de 29 de agosto de 2025</strong> – À Direção da Escola E.M. São Sebastião – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 070/25, de 10 de setembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 386/2025 e nº 387/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira; Indicações nº 388/2025 e nº 389/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 390/2025 e nº 391/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 392/2025 e nº 393/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 394/2025 e nº 395/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 396/2025 e nº 397/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 398/2025 e nº 399/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo; Indicação nº 400/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicação nº 401/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 071/25, de 10 de setembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 40/2025, nº 37/2025, que tiveram os vetos integrais rejeitados por este Legislativo, como também o de nº 53/2025 que teve seu veto rejeitado nos termos do Parecer de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, que segue em anexo, para sua Promulgação, conforme disposto nos §§5º e 7º do Art. 80 da Lei Orgânica do Município – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 072/25, de 10 de setembro de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as informações solicitadas através dos Requerimentos nº 118, nº 119 e nº 120, conforme previsto no art. 122, § 13 do Regimento Interno desta Casa, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 075/25, de 11 de setembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando original da Lei nº 4.261/2025, Promulgada por este Legislativo Municipal, acompanhada de cópia da respectiva publicação – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 076/25, de 11 de setembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Decretos Legislativos nº 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2025, que “Dispõe sobre a Convocação de Secretário Municipal para prestar Esclarecimentos e dá outras providências”, acompanhados das suas respectivas publicações e devidamente instruídos com os assuntos de competência dos Secretários sobre os quais devem prestar informações à esta Casa Legislativa – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
