Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcio Gonçalves Machado.

Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT - PM, Sr. MÁRCIO VINÍCIUS PEREIRA RG: 79.945, P1 da 3ª UPP Camorim, lotado no 33º BPM ANGRA DOS REIS.

Moção de congratulações e Elogios ao Sr. Felipe da Silva Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios à Giullia Lazarine da Silva,13 anos e atleta do Clube de Regatas Vasco da Gama.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rafaela da Rosa Xavier.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Henrique Silva de Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Francidélia Lima Gomes.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João José de Almeida Neto.

Solicitando desobstrução e troca de manilhas na Avenida José Paulo Felix de Andrade, entre os números 112 ao 113, bairro Estrela do Céu.

Solicitando a retirada de uma árvore na Rua Antônio Cezario Alves, na altura da casa 27, no bairro Parque Paraíso.

Solicitando retirada de entulhos na Rua Transversal 39, nº 20, Lote 12, Quadra 100, bairro Brisamar.

Solicitando manutenção da Iluminação Pública na Rua Santa Bárbara, no bairro Brisamar.

Solicitando manutenção e limpeza da Praça da Estrada do Mazomba, altura do nº 6158, no bairro Mazomba.

Solicitando manutenção asfáltica na Rua Vivail da Silveira, esquina da E. M. Oscar José de Souza, bairro Santana.

Solicitando tapa-buraco na Av. Ayrton Senna da Silva, 273 (em frente à Eletro Máquinas e Ferragens) localizada no bairro Monte Serrat.

Solicitando a revitalização da Praça na Rua General Bocaiúva, (em frente ao Banco do Brasil) localizado no bairro Centro.

Solicitando passagem da Máquina Patrol por toda extensão da Rua Vinte e Oito, no bairro Santa Cândida.

Solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Santa Cecília nº 72, bairro Jardim Weda.

Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua Costa Rica, bairro Jardim América.

Solicitando limpeza de valão na Rua Presidente Roselvelt, bairro Vila Geni.

Solicitando a colocação de lixeiras em toda a Rua General Bocaíuva, bairro Centro.

Solicitando a colocação de lixeiras em toda Avenida Itaguaí, bairro Engenho.

Solicitando estudo de viabilidade para construção de um Restaurante Popular no Município.

Solicitando a desobstrução dos bueiros da Rua Saturno, localizada no bairro Vila Geni.

Solicitando a construção de uma praça na comunidade do Cação, bairro Brisamar.

Solicitando a criação da Moeda Social de Itaguaí, voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único da União.

ASSUNTO: PROJETO DE LEI 20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME FARIAS.
EMENTA: "Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí."
RELATOR: Vereador Fabiano José Nunes
A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2024.
(aa) Jocimar Pereira do Nacimento - Presidente; Fabiano José Nunes- Relator; Guilherme Farias - Membro.

PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 012 de 2024 de autoria da Vera. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e
acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicidio, bem
como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de
itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões _27-de maio de 2024.
(aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - membro.

Projeto de Lei nº 14/2024 - Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Ver. Jocimar do Cartório. Relator: Ver. Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.

Assunto: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constituicionalidade. É o parecer. Itaguaí, 28 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá outras
providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2024.

(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol
feminino e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto:Projeto de Lei 27/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: Institui o programa higiene móvel para assegurar as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em situação de rua, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Assunto: Emenda 02 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Jocimar do
Cartório.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação.
É o Parecer .
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - relator.

Assunto: Emenda 03 ao PL 22/2024 de autoria Ver. Fábio Rocha.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, dá outras providências
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Jocimar do Nascimento,com Coautor Ver. Fábio Rocha.
...
E o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024,
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.

Assunto: Emenda 04 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: o vereador Fabinho Taciano permanece como autor e o vereador
Haroldo de Jesus passa a ser coautor da reforma completa da quadra do Kome
Keto.
...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Assunto: Emenda 05 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Haroldo Jesus .
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárpiaarsa a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Fabiano José, com Coautor Ver. Haroldo Jesus
...
E o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.

Assunto: Emenda 06 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Júlio Cezar
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Haroldo Rodrigues , com Coautor Ver.Júlio Cezar .
...
É o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.

Assunto: Emenda 07 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Sandro da Hermínio
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: o vereador Haroldo de Jesus passa a ser autor e o vereador Sandro
da Hermínio passa a ser coautor da revitalização do Cais de Coroa Grande com
construção de Deck em toda a extensão da orla.
...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Assunto: Emenda 08 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Zé Domingos
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Assunto: Emenda 09 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei n9 027/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES
BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de junho de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei n2 029/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
EMENDA: Inclui o Dia do Barbeiro no calendário Oficial de eventos do município de
Itaguaí e dá outras providências.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de junho de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.