1 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 321
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcio Gonçalves Machado.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 377
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Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT - PM, Sr. MÁRCIO VINÍCIUS PEREIRA RG: 79.945, P1 da 3ª UPP Camorim, lotado no 33º BPM ANGRA DOS REIS.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 378
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Moção de congratulações e Elogios ao Sr. Felipe da Silva Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 385
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Moção de Congratulações e Elogios à Giullia Lazarine da Silva,13 anos e atleta do Clube de Regatas Vasco da Gama.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 389
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rafaela da Rosa Xavier.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 390
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Henrique Silva de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 398
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Francidélia Lima Gomes.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 402
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João José de Almeida Neto.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 234 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 353
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Solicitando desobstrução e troca de manilhas na Avenida José Paulo Felix de Andrade, entre os números 112 ao 113, bairro Estrela do Céu.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 354
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Solicitando a retirada de uma árvore na Rua Antônio Cezario Alves, na altura da casa 27, no bairro Parque Paraíso.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 373
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Solicitando retirada de entulhos na Rua Transversal 39, nº 20, Lote 12, Quadra 100, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 374
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Solicitando manutenção da Iluminação Pública na Rua Santa Bárbara, no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 375
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Solicitando manutenção e limpeza da Praça da Estrada do Mazomba, altura do nº 6158, no bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 376
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Solicitando manutenção asfáltica na Rua Vivail da Silveira, esquina da E. M. Oscar José de Souza, bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 252 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 379
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Solicitando tapa-buraco na Av. Ayrton Senna da Silva, 273 (em frente à Eletro Máquinas e Ferragens) localizada no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 380
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Solicitando a revitalização da Praça na Rua General Bocaiúva, (em frente ao Banco do Brasil) localizado no bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 254 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 381
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Solicitando passagem da Máquina Patrol por toda extensão da Rua Vinte e Oito, no bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 255 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 382
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Solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Santa Cecília nº 72, bairro Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 386
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Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua Costa Rica, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 257 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 387
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Solicitando limpeza de valão na Rua Presidente Roselvelt, bairro Vila Geni.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 258 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 391
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Solicitando a colocação de lixeiras em toda a Rua General Bocaíuva, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 259 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 392
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Solicitando a colocação de lixeiras em toda Avenida Itaguaí, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 260 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 393
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Solicitando estudo de viabilidade para construção de um Restaurante Popular no Município.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 261 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 394
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Solicitando a desobstrução dos bueiros da Rua Saturno, localizada no bairro Vila Geni.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 262 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 396
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Solicitando a construção de uma praça na comunidade do Cação, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 263 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 397
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Solicitando a criação da Moeda Social de Itaguaí, voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único da União.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
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ASSUNTO: PROJETO DE LEI 20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME FARIAS.
EMENTA: "Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí."
RELATOR: Vereador Fabiano José Nunes
A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2024.
(aa) Jocimar Pereira do Nacimento - Presidente; Fabiano José Nunes- Relator; Guilherme Farias - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: CACAJ - Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
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PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 012 de 2024 de autoria da Vera. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e
acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicidio, bem
como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de
itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões _27-de maio de 2024.
(aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - membro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 372
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Projeto de Lei nº 14/2024 - Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Ver. Jocimar do Cartório. Relator: Ver. Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 388
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Assunto: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constituicionalidade. É o parecer. Itaguaí, 28 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá outras
providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol
feminino e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 395
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto:Projeto de Lei 27/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: Institui o programa higiene móvel para assegurar as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em situação de rua, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Emenda 02 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Jocimar do
Cartório.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação.
É o Parecer .
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - relator.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Parecer nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Emenda 03 ao PL 22/2024 de autoria Ver. Fábio Rocha.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, dá outras providências
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Jocimar do Nascimento,com Coautor Ver. Fábio Rocha.
...
E o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024,
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Parecer nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Emenda 04 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: o vereador Fabinho Taciano permanece como autor e o vereador
Haroldo de Jesus passa a ser coautor da reforma completa da quadra do Kome
Keto.
...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Parecer nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Emenda 05 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Haroldo Jesus .
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárpiaarsa a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Fabiano José, com Coautor Ver. Haroldo Jesus
...
E o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Parecer nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Emenda 06 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Júlio Cezar
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Haroldo Rodrigues , com Coautor Ver.Júlio Cezar .
...
É o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Parecer nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Emenda 07 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Sandro da Hermínio
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: o vereador Haroldo de Jesus passa a ser autor e o vereador Sandro
da Hermínio passa a ser coautor da revitalização do Cais de Coroa Grande com
construção de Deck em toda a extensão da orla.
...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Parecer nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Emenda 08 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Zé Domingos
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Parecer nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Emenda 09 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Parecer nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei n9 027/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES
BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de junho de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Parecer nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei n2 029/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
EMENDA: Inclui o Dia do Barbeiro no calendário Oficial de eventos do município de
Itaguaí e dá outras providências.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de junho de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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