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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">Ofício SEC Governo nº 113/2024, de 07 de maio de 2024 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente – Encaminhando o Decreto nº 4.845/2024, devidamente promulgado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itaguaí, para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEC Governo nº 114/2024, de 12 de junho de 2024 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente – Encaminhando as Leis nº 4.177/2024 e nº 4.176/2024, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itaguaí, para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. </p> <p style="text-align: justify;">Gabinete do Vereador Guilherme Farias nº 031/2024, de 11 de junho de 2024 – À Secretaria do Legislativo – Solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 32/2024 de sua autoria – (a) Vereador Guilherme Farias.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 081/2024, de 29 de maio de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando original da Lei nº 4.172/2024, promulgada por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 082/2024, de 04 de junho de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 232/2024 e nº 233/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 236/2024 e nº 237/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 238/2024 e nº 239/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 240/2024 e nº 241/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 242/2024 e nº 243/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 244/2024 e nº 245/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 246/2024 e nº 247/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 083/2024, de 04 de junho de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 019/2024, nº 024/2024 e nº 035/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p>