Ordem do Dia/Expediente: 30 - Parecer nº 67 de 2024 em 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 67 de 2024
Assunto: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constituicionalidade. É o parecer. Itaguaí, 28 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação