SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1491

Ano

1991

Data

12/12/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

30/09/1993

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_1491_de_1991.pdf

Ementa

Código tributário

Indexação

Observação

Assuntos

Orçamento e Finanças

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.079, de 27 de novembro de 1984

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.121, de 02 de novembro de 1985

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.135, de 19 de novembro de 1985

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.184, de 30 de outubro de 1986

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.245, de 26 de maio de 1988

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.273, de 01 de dezembro de 1988

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.353, de 29 de dezembro de 1989

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.354, de 29 de dezembro de 1989

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.561, de 26 de novembro de 1992

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.588, de 02 de fevereiro de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.602, de 06 de abril de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.633, de 24 de junho de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.640, de 29 de junho de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.654, de 13 de julho de 1993

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 1.699, de 30 de setembro de 1993

Anexos Norma Jurídica