Ordem do Dia/Expediente: 27 - Parecer nº 258 de 2025 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 258 de 2025
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 097 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação e distribuição gratuita da "Pulseirinha da Inclusão" para pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras, doenças severas e outras condições de vulnerabilidade, contendo QR Code, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 04 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação