Ordem do Dia/Expediente: 40 - Parecer nº 267 de 2025 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 267 de 2025
Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência
Assunto: Projeto de Lei nº 031 de 2025, Autoria Vereadora Karine Brandão
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer
sala das Comissões, 15 de Agosto de 2025
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Fabio Luís Silva da Rocha
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação