Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lincoln Lima Gomes.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luana Regina Pontes de Lima.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paula Cristina Elidia Machado Ribeiro.

Moção de Congratulações e Elogios à Empresa Bestphone Celulares e Assistência Ltda.

Moção de Congratulações e Elogios à Empresa MouraCell Celulares e Assistência.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Eliana de Araújo Leite Costa.

Solicitando providências para a implantação de um ponto de ônibus na calçada do antigo Colégio da Blindada, bairro Sase.

Solicitando providências para implantação de Ciclovia por toda extensão da Estrada do Teixeira, bairro Santa Cândida.

Solicitando que seja realizada retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Da Gloria, bairro Califórnia.

Solicitando que seja realizado reparo na iluminação pública na altura do nº 536, na Rua Chile, bairro Jardim América.

Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Itaguaí, tendo em vista que só parte da mesma se encontra pavimentada, localizada no bairro Aguas Lindas.

Solicitando visita técnica visando solucionar problemas com alagamento, com serviços de caminhão Vacol, tais como desentupimentos dos bueiros, desassoreamento das manilhas, entre outros que venham a ser necessários na Rua B, Cep: 23821- 085, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando a revitalização da Praça do bairro Teixeira, contemplando os seguintes serviços: pintura da pista de caminhada/corrida, manutenção e recuperação dos aparelhos de ginástica, manutenção da quadra de areia, quadra esportiva e reforma completa dos vestiários.

Solicitando a adoção de medidas para determinar a afixação de cartazes informativos, em locais visíveis e de fácil acesso ao público, em todas as unidades de saúde situadas em Itaguaí, sejam elas públicas ou privadas, informando o direito da mulher de ter um acompanhante durante todo o atendimento em serviços de saúde, conforme previsto na Lei Federal nº 14.737/2023.

Solicitando que seja realizado o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vácuo, na Av. Itaguaí 105, bairro Engenho.

Solicitando limpeza em toda a extensão da Orla da Ilha da Madeira.

Solicitando reforma da Quadra Esportiva da Escola Eider Dantas, no bairro Brisamar.

Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Piraporã, no bairro Engenho.

Solicitando limpeza por toda extensão da Rua César lottes, bairro Ibirapitanga.

Solicitando a realização de implantação de unidade móvel de saúde com consultório médico.

Solicitando a implementação do Programa Bolsa Atleta, no município de Itaguaí.

Comissão de Defesa do Consumidor.
Assunto: Projeto de Lei nº 123 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras providências.’’
Relator: Ver. José Domingos do Rozário
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2026.
Fábio Luís da Silva Rocha - Presidente, Ver. José Domingos - Relator, Ver. Alecsandro Alves de Azevedo - Membro. (aa)

Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 127 de 2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano.
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A PRÁTICA DA TELEMEDICINA.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de maio de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente, Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Noel Pedrosa de Mello - Membro.

Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 13 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de maio de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente, Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Noel Pedrosa de Mello - Membro.

Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 22 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Noel Pedrosa de Mello.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de maio de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente, Noel Pedrosa de Mello - Relator e Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Assunto: Projeto de Lei nº 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues.
Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator;
ass. Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Ver.ª Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver.ª Karine Brandão - Membro;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator.