Ordem do Dia/Expediente: 27 - Parecer nº 94 de 2026 em 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 94 de 2026
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Ver.ª Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver.ª Karine Brandão - Membro;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação