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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: 1 Crônicas 16 34.<br>Ver. Sandro da Hermínio.</p> <p>Pela Ordem:</p> <p> o Ver. Alex Alves solicitou a realização de um minuto de silêncio como homenagem póstuma a servidora do município.</p> <p>o Ver. Sandro da Hermínio registrou a presença da Nutricionista Ro, responsável pela merenda escolar no município. o Ver. Noel da SOS registrou que esta profissional foi responsável por dar ao município por três anos consecutivos prêmio de merenda escolar.<br><br></p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 149/2026, de 30 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando os Decretos nº 5.009 e nº 5.010, de 24 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 025/2026, de 28 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto de Lei que TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL O CORETO EXISTENTE PRÓXIMO A PRAÇA DOM LUIZ GUANELLA – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Municipal Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 026/2026, de 30 de abril de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Municipal Interino.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 151/2026, de 04 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando a Lei nº 4.294, de 28 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 153/2026, de 05 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando os Decretos nº 5.011, de 02 de maio de 2026 e nº 5.013, de 04 de maio de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 039/2026, de 05 de maio de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 283/2026 e nº 299/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 300/2026 e nº 301/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 302/2026 e nº 303/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 304/2026 e nº 305/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indicações nº 306/2026 e nº 307/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 308/2026 e nº 309/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 310/2026 e nº 311/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 312/2026 e nº 313/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicação nº 314/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 040/2026, de 05 de maio de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 29/2026 devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p> </p>