Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

Discussão Adiada.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André de Souza Pinto.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Márcio Arthur.

Solicitando a implantação do serviço “Posso Ajudar?” em todos os equipamentos públicos municipais, com a finalidade de orientar e instruir corretamente os cidadãos.

Solicitando a Implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Itaguaí.

Solicitando que seja implantada farmácia nos Postos de Saúde, cujo
atendimento seja de 24h, no Município de Itaguaí.

Solicitando que seja criada a Administração Regional na Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando a limpeza com Vacoll em toda a extensão da Rua Júlio Verne, no bairro Vila Margarida.

Solicitando a limpeza do Canal da Rua Bolívia, no bairro Jardim América.

Solicitando limpeza do Valão localizado na Rua Manoel Rodrigues Esteves (valão do Guanabara) e revitalização de suas margens pois a mesma está com as calçadas cheia de buracos, no bairro Centro.

Solicitando estudo de viabilidade afim de solucionar problema de Alagamento na Rua Celso Benedito da Conceição, localizada no bairro Parque Independência.

Solicitando em caráter de urgência a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas)
na Rua Odilon Penolon Fialho (próximo a Creche Eliane Barbosa Lopes), no bairro Vila Geny.

Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua Alencastro Guimarães, bairro Coroa Grande.

Solicitando que seja feita a limpeza e revitalização da Praça da Reta.

Solicitando a operação tapa buraco na Rua Orlando Silva, bairro Engenho.

Solicitando em caráter de urgência troca de manilhas na Rua Ary Parreiras, próximo ao
número 1371, bairro Engenho.

Solicitando a criação de um Retorno para o sentido Coroa Grande, embaixo do Viaduto da Nuclep, bairro Brisamar.

Solicitando a alteração da Nomenclatura da Farmácia Central para "Prefeito José Sagário Filho".

Veto nº 017/2025 ao Projeto de Lei nº 52/2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ-RJ (CMJI)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 132 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. Zé Domingos - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ITAGUAÍ ACOLHE”, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto 016/2025 ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento
de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências."

Veto nº 018/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025, que "AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025, que "Autoriza a criação e distribuição gratuita da "Pulseirinha da lnclusão" para pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), doenças severas e outras condições de vulnerabilidade, contendo QR Code, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.