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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Salmo 23.<br>Ver. Sandro da Hermínio.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 253/25, de 09 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente Interino da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.972, de 05 de dezembro de 2025 – (a) Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 044/2025, de 10 de dezembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Substitutivo ao inciso I do art. 5º e art. 9º do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, a fim de que o mesmo seja apreciado, conforme preveem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa - (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 114/25, de 09 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 76/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 115/25, de 09 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 567/2025 e nº 568/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 571/2025 e nº 572/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 573/2025 e nº 574/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 575/2025 e nº 576/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicação nº 577/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 116/25, de 11 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 44, nº 49 e nº 50/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 117/25, de 11 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 569/2025 e nº 570/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 578/2025 e nº 579/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 580/2025 e nº 581/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 582/2025 e nº 583/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 584/2025 e nº 585/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 586/2025 e nº 587/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 588/2025 e nº 589/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 590/2025 e nº 591/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
