Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Monteiro Machado.

Solicitando a implantação de Hortas Botânicas, com orientação de profissionais, nos terrenos das Unidades Escolares Municipais, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), UBS'S (Unidade Básica de Saúde) e ESF'S (Estratégia e Saúde da Família) visando integrar os estudantes e munícipes à atividades práticas de cultivo, preservação e estudo das plantas.

Solicitação de instituição do Projeto Vereadores Mirins, com a finalidade de possibilitar aos estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do município a vivência do processo legislativo, o exercício da cidadania e o fortalecimento do senso crítico e participativo nas questões sociais e políticas locais, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí.

Solicitando a recuperação da massa asfáltica de toda a extensão da Rua José Pinto, bairro Centro (Ref. Rua do Mercado Guanabara ).

Solicitando operação tapa buraco na Rua Lídia Castro de Oliveira, bairro Engenho.

Solicitando que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Aloísio Aragão Santos, na quadra 85, em frente ao lote 22, no bairro Brisamar.

Solicitando que seja realizada poda da árvore na Rua São Jorge, altura do nº 26, bairro Vila Paraíso.

Solicitando a Reforma, ampliação e modificação dos aparelhos da 50ª DP, localizada na Rua Gen. Bocaíuva nº410, bairro Centro.

Solicitando poda de árvore no CIEP Brizolão 329 Juan Martinho Carrasco, localizado na Estrada do Mazomba, bairro Brisamar.

Solicitando a instalação de Semáforos com IA, denominados Semáforos Inteligentes, em toda extensão da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti.

Solicitando a realização de cadastro e treinamento de guardadores de veículos, com possibilidade de ajuda de custo em parceria público-privada.

Solicitando a reforma e revitalização da Creche Municipal Maria Ediviges, situada na Rua Madalena Tortorrele, nº 52, bairro Brisamar.

Solicitando em caráter de urgência recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Potiguaras, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Vereador Levindo Silva, bairro Coroa Grande.

Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Estudante Miguel do Vale, bairro Coroa Grande.

Solicitando troca de tampa de bueiro na Rua Francisco Salim do Nascimento, em frente ao Lote 26, Quadra 56, bairro Engenho.

Solicitando mutirão de tapa buraco e revitalização por toda extensão da Rua 31, localizada no bairro Santa Cândida.

Indicando a exoneração do corpo diretor da Itaprevi - Instituto de Previdência de Itaguaí.

Veto nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025, que Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências.

Veto nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 31/2025, que Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Veto nº 014/2025 ao Projeto de Lei nº 82/2025, que Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a Medalha Herói ltaguaiense e dá outras providências.

Veto nº 015/2025 ao Projeto de Lei nº 81/2025, que lnstitui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do Município de Itaguaí.

COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.

COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.

Comissão de Defesa do Consumidor
Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(ass) Fabinho Rocha - Presidente;
Adilson Pimpo - Relator;
Agenor Teixeira - Membro.

AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.