1 - Requerimento nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 1101
|
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 1142
|
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Monteiro Machado.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Indicação nº 539 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 1143
|
Solicitando a implantação de Hortas Botânicas, com orientação de profissionais, nos terrenos das Unidades Escolares Municipais, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), UBS'S (Unidade Básica de Saúde) e ESF'S (Estratégia e Saúde da Família) visando integrar os estudantes e munícipes à atividades práticas de cultivo, preservação e estudo das plantas.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Indicação nº 540 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 1144
|
Solicitação de instituição do Projeto Vereadores Mirins, com a finalidade de possibilitar aos estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do município a vivência do processo legislativo, o exercício da cidadania e o fortalecimento do senso crítico e participativo nas questões sociais e políticas locais, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Indicação nº 541 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 1147
|
Solicitando a recuperação da massa asfáltica de toda a extensão da Rua José Pinto, bairro Centro (Ref. Rua do Mercado Guanabara ).
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Indicação nº 542 de 2025
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 1148
|
Solicitando operação tapa buraco na Rua Lídia Castro de Oliveira, bairro Engenho.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Indicação nº 543 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 1149
|
Solicitando que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Aloísio Aragão Santos, na quadra 85, em frente ao lote 22, no bairro Brisamar.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 544 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 1150
|
Solicitando que seja realizada poda da árvore na Rua São Jorge, altura do nº 26, bairro Vila Paraíso.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 545 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1151
|
Solicitando a Reforma, ampliação e modificação dos aparelhos da 50ª DP, localizada na Rua Gen. Bocaíuva nº410, bairro Centro.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 546 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 1152
|
Solicitando poda de árvore no CIEP Brizolão 329 Juan Martinho Carrasco, localizado na Estrada do Mazomba, bairro Brisamar.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 547 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 1153
|
Solicitando a instalação de Semáforos com IA, denominados Semáforos Inteligentes, em toda extensão da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 548 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 1154
|
Solicitando a realização de cadastro e treinamento de guardadores de veículos, com possibilidade de ajuda de custo em parceria público-privada.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 549 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 1155
|
Solicitando a reforma e revitalização da Creche Municipal Maria Ediviges, situada na Rua Madalena Tortorrele, nº 52, bairro Brisamar.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 550 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 1156
|
Solicitando em caráter de urgência recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Potiguaras, no bairro Ibirapitanga.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Indicação nº 551 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 1157
|
Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Vereador Levindo Silva, bairro Coroa Grande.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Indicação nº 552 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Pimpo
Número de Protocolo: 1158
|
Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Estudante Miguel do Vale, bairro Coroa Grande.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Indicação nº 553 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1160
|
Solicitando troca de tampa de bueiro na Rua Francisco Salim do Nascimento, em frente ao Lote 26, Quadra 56, bairro Engenho.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Indicação nº 554 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 1161
|
Solicitando mutirão de tapa buraco e revitalização por toda extensão da Rua 31, localizada no bairro Santa Cândida.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Indicação nº 555 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
|
Indicando a exoneração do corpo diretor da Itaprevi - Instituto de Previdência de Itaguaí.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Razões do Veto nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1065
|
Veto nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025, que Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências.
|
Rejeitada
|
21 - Razões do Veto nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1066
|
Veto nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 31/2025, que Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
|
Rejeitada
|
22 - Razões do Veto nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
|
Veto nº 014/2025 ao Projeto de Lei nº 82/2025, que Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a Medalha Herói ltaguaiense e dá outras providências.
|
Rejeitada
|
23 - Razões do Veto nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1068
|
Veto nº 015/2025 ao Projeto de Lei nº 81/2025, que lnstitui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do Município de Itaguaí.
|
Rejeitada
|
24 - Parecer nº 336 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 1159
|
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Parecer nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 1162
|
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - Parecer nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Número de Protocolo: 1163
|
Comissão de Defesa do Consumidor
Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(ass) Fabinho Rocha - Presidente;
Adilson Pimpo - Relator;
Agenor Teixeira - Membro.
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 505
|
AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
28 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 507
|
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 642
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
