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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Jeremias 29:11. Ver. Sandro da Hermínio.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gab. Prefeito nº 194/2025, de 14 de novembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Balancete do mês de Outubro de 2025 para conhecimento desta Casa Legislativa - (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 479/2025, de 14 de novembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando resposta ao Ofício GP nº 88/2025, que solicita informações do Requerimento nº 138 - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 480/2025, de 14 de novembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando resposta ao Ofício GP nº 89/2025 - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 481/2025, de 14 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando resposta ao Ofício GP nº 271/2025 - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício/PGM/GAB nº 482/2025, de 14 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando resposta ao Ofício GP nº 270/2025 - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 238/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 17 de novembro de 2025</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei nº 4.265/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 104/25, de 19 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 497/2025 e nº 498/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 517/2025 e nº 518/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 523/2025 e nº 524/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 525/2025 e nº 526/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo; Indicações nº 527/2025 e nº 528/2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 529/2025 e nº 530/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 531/2025 e nº 532/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 533/2025 e nº 534/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 535/2025 e nº 536/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 537/2025 e nº 538/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 105/25, de 19 de novembro de 2025</strong> – à Exmª Promotora Titular da Tutela Coletiva de Itaguaí - RJ – Informando que a Câmara Municipal de Itaguaí, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 do mês de novembro de 2025, aprovou o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas emitido ao Processo Administrativo nº 636/2025, referente a Prestação de Contas do Governo Municipal de Itaguaí, exercício de 2023, sob a responsabilidade do Sr. Rubem Vieira de Souza, Processo TCE/RJ nº 211.024-5/24, a Reprovando e julgando Irregular – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 106/25, de 19 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - RJ – Informando que a Câmara Municipal de Itaguaí, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 do mês de novembro de 2025, aprovou o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas emitido ao Processo Administrativo nº 636/2025, referente a Prestação de Contas do Governo Municipal de Itaguaí, exercício de 2023, sob a responsabilidade do Sr. Rubem Vieira de Souza, Processo TCE/RJ nº 211.024-5/24, a Reprovando e julgando Irregular – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 107/25, de 19 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - RJ – Informando que a Câmara Municipal de Itaguaí, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 do mês de novembro de 2025, aprovou o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas emitido ao Processo Administrativo nº 636/2025, referente a Prestação de Contas do Governo Municipal de Itaguaí, exercício de 2023, sob a responsabilidade do Sr. Rubem Vieira de Souza, Processo TCE/RJ nº 211.024-5/24, a Reprovando e julgando Irregular – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 108/25, de 19 de novembro de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando original das Leis nº 4.274/2025 e nº 4.275/2025, devidamente Promulgadas por este Legislativo Municipal, acompanhadas das respectivas publicações – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.</p>
