Ordem do Dia/Expediente: 24 - Parecer nº 336 de 2025 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 336 de 2025
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação