Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. - |
Matéria lida |