Ofício nº 243/25 – Gabinete da Presidência, de 29 de agosto de 2025 – ao Sr. Secretário Municipal de Governo – Informando que não constam nos registros funcionais deste Legislativo informações acerca de Cessão da Servidora Valéria Silva, Agente Administrativo Escolar, matrícula nº 11.668 – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício nº 242/25 – Gabinete da Presidência, de 01 de setembro de 2025 – à Secretaria de Educação – Solicitando cópia das Notas Fiscais que atestam o recebimento das proteínas firmadas no Contrato de Licitação, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 103/2024, onde as mesmas fazem parte da Merenda Diária, bem como a cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário das escolas da nossa Rede Municipal, do corrente ano – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício nº 245/25 – Gabinete da Presidência, de 02 de setembro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 012/2025, promulgado por este Legislativo juntamente com sua referida publicação com a Requisição de que, os referidos servidores listados no Decreto supracitado, sejam notificados da obrigação de comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício nº 066/25, de 02 de setembro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 306/2025 e nº 307/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 362/2025 e nº 363/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 364/2025 e nº 365/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicações nº 372/2025 e nº 373/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 376/2025 e nº 377/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 378/2025 e nº 379/2025 de autoria do Vereador Adilson Pimpo; Indicações nº 380/2025 e nº 381/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 382/2025 e nº 383/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 384/2025 e nº 385/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício nº 067/25, de 02 de setembro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 17/2025, nº 38/2025 e nº 69/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício nº 068/25, de 02 de setembro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as informações solicitadas através do Requerimento nº 117/2025, devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 181/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Aparecida Azêdo – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 182/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Danielle Batista da Silva – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 184/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Euclydes José Borges – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 185/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Florentino Elias – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 186/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Francisco Xavier de Moura Brito – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 187/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Maria Eduviges do Rosario Silva – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 188/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Maria Rosa do Nascimento – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 189/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Prof.º Goethe Coutinho Madruga – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 190/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Prof.º Joaquim Inouê – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 191/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Prof.º Renato Barbosa Ladislau – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 192/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Prof.ª Eliane Lopes Barbosa – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 193/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Prof.ª Maria Cristina Padela Cabral da Silva – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 194/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Prof.ª Maria de Lurdes S. Garcia – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 195/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Prof.ª Tânia Mara Motta de Menezes – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 196/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Prof.ª Rita Ferreira Feijó – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 197/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Vereador José Antônio Carrasco – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 199/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M.E.I. Monteiro Lobato – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 200/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M.E.I. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 201/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Amauri Ferreira – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 202/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Antônio Tupinambá – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 204/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Coronel Alziro Santiago – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 205/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Das Acácias – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 206/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Eider Ribeiro Dantas – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 207/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Elmira Figueira – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 208/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Elmo Baptista Coelho – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 209/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.E.M. Chaperó – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 210/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Fusao Fukamati – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 211/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Jardim Mar – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 212/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. João Vicente Soares – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 213/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Jorge Flores da Silva – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 214/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Oscar José de Souza – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 215/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Padre Rafael Scarfó – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 216/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Prefeito Abeilard Goulart de Souza – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 217/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Prefeito Otoni Rocha – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 218/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Prefeito Wilson Pedro Francisco – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 219/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Prof.ª Maria Guilhermina de Souza Freire – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 220/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Prof.ª Severina dos Ramos de Souza – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 221/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Prof.ª Yolanda Rangel Pereira – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 222/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Severino Salustiano de Farias – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 223/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Sylvia Souza Siquineli – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 224/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Tereza de Araújo Sagário – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 225/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Ver. Américo Rodrigues do Amorim – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 226/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Ver. Taciano Fernandes Nunes – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 227/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.M. Ver. José Galliaço Prata – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 228/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola CEI – Centro Educacional de Itaguaí / CESMI – Centro Supletivo Municipal de Itaguaí – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 229/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola C.M. Teotônio Vilella – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 230/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção do CIEP 300 Munic. Prefeito Vicente Cicarino – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 231/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção do CIEP 496 Munic. Maestro Francisco Mignone – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 232/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção do CIEP 497 Munic. Prof.ª Silvia Tupinambá – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 233/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.E.M. Fazenda Santa Cândida – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício Gabinete da Presidência nº 234/2025 de 29 de agosto de 2025 – À Direção da Escola E.E.M. Mazomba – Dr. Jorge Abrahão – Solicitando cópia integral do Caderno de Controle da Merenda Diário da referida escola do ano corrente – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Ofício nº 247/25 – Gabinete da Presidência, de 08 de setembro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Solicitando, a pedido da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável juntamente com a Comissão de Obras e Serviços Públicos, em nome de seus representantes, cópia integral do processo nº 6973/2021, referente a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Limpeza e Desassoreamento de Córregos e Estabilização de Taludes, bem como cópia de todas as Ordens de Pagamento referentes ao Contrato nº 250/2021, Termos Aditivos, Ordens de Serviço, Relatórios de Fiscalização, Medições, Notas Fiscais, Atestados e Comprovantes de Pagamento até a presente data, realizados à empresa L&A Terraplanagem – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
