Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata das Sessões Solenes nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Razões do Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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Veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025, que Autoriza a Criação do Programa de Saúde Mental dos Servidores Públicos de Itaguaí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Razões do Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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Veto nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025, que Dispõe sobre a Autorização para Realização de Treinamento de Combate a Princípios de Incêndio para todos os Servidores de Itaguaí e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 7 |
Razões do Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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Veto nº 006/20205 ao Projeto de Lei nº 99/2025, que Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 2.412/2003, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 8 |
Razões do Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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Veto nº 007/2025 aos Projetos de Emenda ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Denúncia Empresa L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda. - |
Aprovado por maioria simples |
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| 10 |
Crise na prestação de serviços médicos, com interrupção de atendimentos básicos na Unidade
de Pronto Atendimento (UPA), - |
Rejeitada |