Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER Assunto: Projeto de Lei 99 de autoria do Haroldo Jesus. Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025. Ver. Fabinho Taciano Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Adilson Pimpo Membro - - |
Aprovado por maioria absoluta Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha. |
| 2 |
Parecer nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001 de autoria do 1/3 dos Vereadores. Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Adilson Pimpo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025. Ver. Fabinho Taciano Presidente Ver. Adilson Pimpo Relator Ver. Nando Rodrigues Membro - - |
Aprovado por maioria absoluta Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha. |
| 3 |
Parecer nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER Assunto: Projeto de Lei 99 de autoria do Haroldo Jesus. Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Agenor Teixeira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Agenor Teixeira Relator Ver. Nando Rodrigues Membro - - |
Aprovado por maioria absoluta Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha. |
| 4 |
Parecer nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001 de autoria do 1/3 dos Vereadores. Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Agenor Teixeira Membro - - |
Aprovado por maioria absoluta Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha. |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo, Agenor Teixeira, Fabinho Taciano, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Nando Rodrigues, Rachel Secundo
Protocolo: 675
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. - - |
Aprovada por unanimidade Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 676
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria absoluta Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ - - |
Aprovada por unanimidade |