1 - Parecer nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 99 de autoria do Haroldo Jesus.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Adilson Pimpo
Membro
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha.
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2 - Parecer nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001 de autoria do 1/3 dos Vereadores.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Adilson Pimpo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Fabinho Taciano
Presidente
Ver. Adilson Pimpo
Relator
Ver. Nando Rodrigues
Membro
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha.
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3 - Parecer nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 99 de autoria do Haroldo Jesus.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Agenor Teixeira
Relator
Ver. Nando Rodrigues
Membro
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha.
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4 - Parecer nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001 de autoria do 1/3 dos Vereadores.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Nando Rodrigues
Relator
Ver. Agenor Teixeira
Membro
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha.
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5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Adilson Pimpo, Agenor Teixeira, Fabinho Taciano, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Nando Rodrigues, Rachel Secundo
Número de Protocolo: 675
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha.
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6 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 676
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Votos Contrários: Ver. Sandro da Hermínio; Ver. Alex Alves; Ver. Fabinho Rocha.
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ
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Aprovada por unanimidade
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