Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando roçagem e limpeza da Praça localizada na Av. Pastor Antônio Antunes Rocha, altura do nº 1.431, Gleba A, bairro Chaperó.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Mauricio de Araujo.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Francis Lucia Firmino Araujo.

Moção de Congratulações e Elogios ao Major PM Sr. Carlos Eduardo Panza Nunes.

Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão PM Sr. Ricardo Oliveira Alves Macena.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Alexandre Marques Henriques.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ariane Dutra de Castro.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Claudia Cabral.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Vidal Palhinha Kajishima.

Solicitando a reforma da Praça localizada na Rua Manoel Sales da Costa, próximo ao CIEP 497, bairro Engenho.

Solicitando tapa buracos na Rua Elza Rosa Martins, na altura do nº 3.411, bairro Amendoeira.

Solicitando o reparo na Estrada de terra, espalhando material com passagem de máquina patrol na Estrada do Caçador, na altura do nº 585, bairro Teixeira (Ruas Projetadas 1, 2 e 3).

Solicitando o recapeamento do asfalto na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Lote 02, Quadra 115, bairro Engenho.

Solicitando Pavimentação com asfalto no final da Rua Frei Caneca, com instalação de esgoto e iluminação pública, atrás do Juliano Telhas, bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando troca de lâmpadas na Estrada José Miranda de Oliveira, em frente ao nº 34, localizada no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando a retirada de entulhos na Rua Manoel de Souza Rosa, nº 9, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando que seja realizada Pavimentação Asfáltica na Rua Nair Alves Cortinovis, localizada no bairro Coroa Grande.

Solicitando que seja realizada Pavimentação Asfáltica na Rua Dr. Lucio de Souza Carvalho, localizada no bairro Coroa Grande.

Solicitando estudo de viabilidade para disponibilização de uma Ambulância com atendimento 24 horas no bairro Mazomba.

Solicitando a instalação de uma Placa de Identificação do Perímetro Urbano, uma Placa de Sinalização indicando a Paróquia Santa Terezinha e uma Placa com o Nome do bairro Piranema, localizadas na Estrada RJ-99, bairro Piranema.

Solicitando a instalação de gradil em torno do Canal do Viana localizado na área do Parque Municipal, bairro Centro.

Solicitando o estudo de viabilidade técnica para instalação de manilha no Canal a céu aberto, localizado na Rua Conde Mota Maia, bairro Monte Serrat.

Solicitando que seja realizada a roçada das calçadas com retirada de entulhos em toda extensão da Estrada do Mazomba, bairro Mazomba.

Solicitando que seja realizada a roçada das calçadas com retirada de entulhos em toda extensão da Rua Júlio Moreira, bairro Leandro.

Solicitando a instalação de 2 (duas) Caçambas de Lixo na Estrada do Mazomba, ao lado do mercado Super Rede, bairro Mazomba.

Solicitando a revitalização da Praça localizada na Rua Leopoldo Jardim Matos no bairro do Engenho, próximo a Creche Municipal do Engenho.

Solicitando implementação de um Curso Preparatório para Vestibulares e ENEM destinado aos estudantes da rede Pública Municipal.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 055 de 2025 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RAIZ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 25 de 2025 de Autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS INTELECTUAIS (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Relator: Ver. Alex Alves
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 20 de maio de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Alex Alves Ralator
Ass. Julinho Membro

COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Ver. Julinho
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª. Karine Brandão
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 22 de maio de 2025
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Karine Brandão Membro Relatora
Ass. Rachel Secundo Membro

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 8 de maio de 2025.
(aa) Julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente;
Guilherme Farias - Relator;
Rachel Secundo - Membro

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

“Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais.”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

“Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providencias”

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.