1 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 460
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Mauricio de Araujo.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 503
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Francis Lucia Firmino Araujo.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 513
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Moção de Congratulações e Elogios ao Major PM Sr. Carlos Eduardo Panza Nunes.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 514
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Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão PM Sr. Ricardo Oliveira Alves Macena.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 516
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Alexandre Marques Henriques.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 517
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ariane Dutra de Castro.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 521
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Claudia Cabral.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 523
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Vidal Palhinha Kajishima.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 483
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Solicitando a reforma da Praça localizada na Rua Manoel Sales da Costa, próximo ao CIEP 497, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 484
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Solicitando tapa buracos na Rua Elza Rosa Martins, na altura do nº 3.411, bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 485
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Solicitando o reparo na Estrada de terra, espalhando material com passagem de máquina patrol na Estrada do Caçador, na altura do nº 585, bairro Teixeira (Ruas Projetadas 1, 2 e 3).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 486
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Solicitando o recapeamento do asfalto na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Lote 02, Quadra 115, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 487
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Solicitando roçagem e limpeza da Praça localizada na Av. Pastor Antônio Antunes Rocha, altura do nº 1.431, Gleba A, bairro Chaperó.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 489
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Solicitando Pavimentação com asfalto no final da Rua Frei Caneca, com instalação de esgoto e iluminação pública, atrás do Juliano Telhas, bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 490
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Solicitando troca de lâmpadas na Estrada José Miranda de Oliveira, em frente ao nº 34, localizada no bairro Ilha da Madeira.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 491
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Solicitando a retirada de entulhos na Rua Manoel de Souza Rosa, nº 9, localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 492
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Solicitando que seja realizada Pavimentação Asfáltica na Rua Nair Alves Cortinovis, localizada no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 493
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Solicitando que seja realizada Pavimentação Asfáltica na Rua Dr. Lucio de Souza Carvalho, localizada no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 494
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Solicitando estudo de viabilidade para disponibilização de uma Ambulância com atendimento 24 horas no bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 495
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Solicitando a instalação de uma Placa de Identificação do Perímetro Urbano, uma Placa de Sinalização indicando a Paróquia Santa Terezinha e uma Placa com o Nome do bairro Piranema, localizadas na Estrada RJ-99, bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 496
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Solicitando a instalação de gradil em torno do Canal do Viana localizado na área do Parque Municipal, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 497
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Solicitando o estudo de viabilidade técnica para instalação de manilha no Canal a céu aberto, localizado na Rua Conde Mota Maia, bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 510
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Solicitando que seja realizada a roçada das calçadas com retirada de entulhos em toda extensão da Estrada do Mazomba, bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 511
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Solicitando que seja realizada a roçada das calçadas com retirada de entulhos em toda extensão da Rua Júlio Moreira, bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 519
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Solicitando a instalação de 2 (duas) Caçambas de Lixo na Estrada do Mazomba, ao lado do mercado Super Rede, bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 520
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Solicitando a revitalização da Praça localizada na Rua Leopoldo Jardim Matos no bairro do Engenho, próximo a Creche Municipal do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 522
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Solicitando implementação de um Curso Preparatório para Vestibulares e ENEM destinado aos estudantes da rede Pública Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 498
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 055 de 2025 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RAIZ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 500
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COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 25 de 2025 de Autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS INTELECTUAIS (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Relator: Ver. Alex Alves
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 20 de maio de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Alex Alves Ralator
Ass. Julinho Membro
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Número de Protocolo: 501
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COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Ver. Julinho
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª. Karine Brandão
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 22 de maio de 2025
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Karine Brandão Membro Relatora
Ass. Rachel Secundo Membro
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 504
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Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 8 de maio de 2025.
(aa) Julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente;
Guilherme Farias - Relator;
Rachel Secundo - Membro
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Aprovada por unanimidade
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32 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 625
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Aprovada por unanimidade
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33 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 27
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“Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais.”
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Aprovada por unanimidade
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34 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 207
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 211
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 215
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“Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providencias”
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 256
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Turno: Final
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 212
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INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
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