Ordem do Dia/Expediente: 30 - Parecer nº 154 de 2025 em 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 154 de 2025
COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Ver. Julinho
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª. Karine Brandão
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 22 de maio de 2025
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Karine Brandão Membro Relatora
Ass. Rachel Secundo Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação