Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 18 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

Relator: Ver. Alex Alves.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Alex Alves
Relator


Ver. Julinho
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 19 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Alex Alves.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Alex Alves
Relator


Ver. Julinho
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 20 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Julinho.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Alex Alves
Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 21 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.

Relator: Ver. Julinho.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Alex Alves
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 18 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

Relator: Ver. Olindino Cerqueira.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Olindino Cerqueira
Relator


Ver. Zé Domingos
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 19 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Olindino Cerqueira.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Olindino Cerqueira
Relator


Ver. Zé Domingos
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 20 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Zé Domingos.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Zé Domingos
Relator


Ver. Olindino Cerqueira
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 21 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.

Relator: Ver. Zé Domingos.

Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Zé Domingos
Relator


Ver. Olindino Cerqueira
Membro

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.