Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer nº 37 de 2025 em 6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 37 de 2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 18 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025
Relator: Ver. Alex Alves.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025.
(aa)
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Alex Alves
Relator
Ver. Julinho
Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação