Resumo (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 18 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 Relator: Ver. Alex Alves. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025. (aa) Ver. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Alex Alves Relator Ver. Julinho Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 19 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Alex Alves. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025. (aa) Ver. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Alex Alves Relator Ver. Julinho Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 20 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025. (aa) Ver. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Alex Alves Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei 21 de autoria do Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. Relator: Ver. Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025. (aa) Ver. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Alex Alves Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 18 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 Relator: Ver. Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025. (aa) Ver. ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Zé Domingos Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 19 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025. (aa) Ver. ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Zé Domingos Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 20 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025. (aa) Ver. ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei 21 de autoria do Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. Relator: Ver. Zé Domingos. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de março de 2025. (aa) Ver. ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Olindino Cerqueira Membro

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS COM CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.215 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei nº 4.183/2024 que regulamenta o sistema de despesas específicas concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.