Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Valdeir Pedro da Silva Serviços Funerários.

Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Liliane da Silva Machado Froes.

Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Layra de Souza Pinto da Silva.

Solicitando reparo da iluminação pública na Rua Senhor do Bonfim, lote 11, Quadra 05, no bairro Califórnia.

Solicitando retirada de entulhos da Rua Coronel Macedo Soares 135, bairro Centro.

Solicitando operação taba buracos na Rua Hélio de Abreu Dias, esquina com a Estrada Ari Parreiras, no Bairro do Engenho.

Solicitando serviço de operação tabas buracos em toda a extensão da Rua Sebastião Vieira, no bairro Monte Serrat.

Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Prefeito, para que determine ao órgão competente da Municipalidade, que
seja proibido o descarte de lixo em frente a Creche MARIA ROSA GOMES DO NASCIMENTO, localizada na Estrada do Caçador, no Bairro Teixeira.
Justificativa: A referida solicitação se faz necessária devido volume de Lixo descartado por pessoas residentes no entorno da Creche, o mesmo vem aumentando dia após dia ocasionando a aparição de roedores e animais, o descarte do lixo logo trará problemas de saúde para as crianças, como também a contaminação do lençol freático.
Aproveito a oportunidade para expressar a minha estima e distinta consideração.

Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao
Exmº Sr. Prefeito, para que determine ao órgão competente da Municipalidade, que
torne a Rua Presidente Castelo Branco, contra mão no sentido ao Sítio do Robe, até a
Rua Alice Santoro Esck “ antiga Rua 4”, no Bairro Teixeira.
Justificativa: A referida solicitação se faz se necessária devido ao fluxo de veículos
circulando sobre essa via, a pista encontra-se estreita no sentido próximo ao sítio do
Robe, veículos já caíram no rio devido o ASSOREAMENTO.
Aproveito a oportunidade para expressar a minha estima e distinta consideração.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 62/2024 de autoria do Poder Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DISPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o PL 62/2024, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes
emendas:
Emenda 10 de autoria da Mesa Diretora...
Emenda 11 de autoria do Ver. Haroldo Jesus...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de novembro de 2024.
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 060/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO — PLAMTUR, COMO
INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de novembro de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 061/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017,
QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 063/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBREA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO
PELA LEI Nº 3,970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 25 de novembro de 2024.

(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.

Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município.

Denomina Oficialmente a Quadra de Futsal Municipal do Bairro Monte Serrat.