1 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 629
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Valdeir Pedro da Silva Serviços Funerários.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 630
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Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Liliane da Silva Machado Froes.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 631
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Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Layra de Souza Pinto da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 385 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 624
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Solicitando reparo da iluminação pública na Rua Senhor do Bonfim, lote 11, Quadra 05, no bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 386 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 627
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Solicitando retirada de entulhos da Rua Coronel Macedo Soares 135, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 387 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 605
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Solicitando operação taba buracos na Rua Hélio de Abreu Dias, esquina com a Estrada Ari Parreiras, no Bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 388 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 628
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Solicitando serviço de operação tabas buracos em toda a extensão da Rua Sebastião Vieira, no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 389 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Exmº Sr. Prefeito, para que determine ao órgão competente da Municipalidade, que
seja proibido o descarte de lixo em frente a Creche MARIA ROSA GOMES DO NASCIMENTO, localizada na Estrada do Caçador, no Bairro Teixeira.
Justificativa: A referida solicitação se faz necessária devido volume de Lixo descartado por pessoas residentes no entorno da Creche, o mesmo vem aumentando dia após dia ocasionando a aparição de roedores e animais, o descarte do lixo logo trará problemas de saúde para as crianças, como também a contaminação do lençol freático.
Aproveito a oportunidade para expressar a minha estima e distinta consideração.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 390 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao
Exmº Sr. Prefeito, para que determine ao órgão competente da Municipalidade, que
torne a Rua Presidente Castelo Branco, contra mão no sentido ao Sítio do Robe, até a
Rua Alice Santoro Esck “ antiga Rua 4”, no Bairro Teixeira.
Justificativa: A referida solicitação se faz se necessária devido ao fluxo de veículos
circulando sobre essa via, a pista encontra-se estreita no sentido próximo ao sítio do
Robe, veículos já caíram no rio devido o ASSOREAMENTO.
Aproveito a oportunidade para expressar a minha estima e distinta consideração.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 62/2024 de autoria do Poder Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DISPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o PL 62/2024, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes
emendas:
Emenda 10 de autoria da Mesa Diretora...
Emenda 11 de autoria do Ver. Haroldo Jesus...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de novembro de 2024.
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 060/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO — PLAMTUR, COMO
INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de novembro de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Parecer nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 061/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017,
QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Parecer nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 063/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBREA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO
PELA LEI Nº 3,970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 25 de novembro de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 15
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Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Turno: Final
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 509
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Denomina Oficialmente a Quadra de Futsal Municipal do Bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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