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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SEC Governo nº 167/2024, de 25 de novembro de 2024</strong> – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as cópias dos Decretos nº 4.876/2024, nº 4.878/2024 e nº 4.879/2024 devidamente promulgados pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SEC Governo nº 169/2024, de 28 de novembro de 2024</strong> – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as cópias dos Decretos nº 4.872/2024, nº 4.880/2024 e nº 4.881/2024 devidamente promulgados pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. </p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 110/2024</strong>, de 26 de novembro de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicação nº 378/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indicação nº 379/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicação nº 380/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 381/2024 e nº 382/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 383/2024 e nº 384/2024 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 111/2024</strong>, de 26 de novembro de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 25/2024 e nº 26/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GP nº 254/2024</strong>, de 28 de novembro de 2024 – ao Ilmº Sr. Secretário de Governo Milton Valviesse Gama – Encaminhando cópia integral do processo de tramitação do Projeto de Lei que deu origem a Lei nº 3.410/2016.</p>
