Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Evandro de Souza Gonçalves.

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª. Yollanda Fonseca Figueiredo do Nascimento.

Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua João Ferreira Braga, em frente ao LT 18, QD 89, localizada bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Guadalupe, localizada no bairro Califórnia.

Solicitando que sejam retirados restos de poda de árvores na Rua São Cosme, em frente ao nº 124, localizada no bairro Centro

Solicitando que sejam retirados restos de poda de árvores na Rua Prof. Vicente Cicarino, no muro do Cemitério São Francisco Xavier, localizada no bairro Centro.

Solicitando colocação de redutores de velocidade na Avenida Alencastro Guimaraes, na altura da Creche Municipal Rita Feijó, localizada no bairro Somel.

Solicitando que realize programas de incentivo a alfabetização e formação profissional, de jovens e adultos do município de Itaguaí.

Solicitando que seja criado o Plano Municipal de Caminhabilidade, com ênfase na acessibilidade universal, sinalização orientativa e dimensionamento adequado das calçadas, seguindo o modelo elaborado pela prefeitura de Fortaleza, Ceará.

Solicitando que seja estudada a viabilidade da criação de um selo para o comércio que atue com responsabilidade em prol da causa sustentável, promovendo ações em benefício do meio ambiente e sendo exemplo no cumprimento de seus deveres legais e ambientais.

Solicitando a realização de campanha de saúde bucal no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Solicitando que seja construída uma academia ao ar livre com iluminação e a instalação de brinquedos, na esquina entre as ruas Bruno de Souza Machado (antiga Rua 16), em frente ao número 722, e Rua 17, em frente ao número 50, na Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando retirada de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Antônio Santiago (rua do Box Atacadista) localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando tampa de bueiro na Rua Antônio Santiago (rua do box atacadista), localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando revitalização do gramado, construção de vestiários, arquibancadas, telamento de proteção por toda extensão do campo e refletores, na Rua
Antônio Matheus (campo esportivo Matheusão), localizado no bairro Leandro.

Solicitando revitalização do gramado, construção de vestiários, arquibancadas, telamento de proteção por toda extensão do campo e refletores, na Rua
Salina (campo esportivo Lafezão), localizado no bairro Brisamar.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí “Espaço AGRO”, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro ou autista. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de setembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e os adolescentes órfãos do feminicídio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator, Jocimar Pereira do Nascimento - Membro.