Ordem do Dia/Expediente: 21 - Parecer nº 178 de 2023 em 48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Parecer nº 178 de 2023
Parecer da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e os adolescentes órfãos do feminicídio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator, Jocimar Pereira do Nascimento - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação